O conceito de “namoro qualificado” vem sendo cada vez mais discutido no âmbito jurídico, especialmente em situações que envolvem separações e questões patrimoniais. Mas o que exatamente isso significa? E como ele se diferencia da união estável?
O que é namoro qualificado?
Namoro qualificado é um relacionamento afetivo que, apesar de longo e estável, não apresenta as características fundamentais de uma união estável. No namoro qualificado, o casal pode até ter planos para o futuro, mas ainda não há uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir uma família – o elemento essencial para configurar uma união estável.
Diferenças entre namoro qualificado e união estável
- Objetivo do relacionamento: No namoro qualificado, o casal não tem a intenção imediata de formar uma família. Na união estável, esse é o objetivo principal.
- Direitos patrimoniais: Na união estável, há o direito à divisão de bens adquiridos durante a relação. No namoro qualificado, não há essa obrigação, pois o relacionamento não é visto como uma entidade familiar.
- Formalização: A união estável pode ser formalizada em cartório ou judicialmente, o que facilita a prova da existência da relação. No namoro qualificado, mesmo sem formalização, o casal pode ter um relacionamento sério, mas sem direitos patrimoniais semelhantes aos de uma união estável.
Por que essa diferenciação é importante?
Muitas vezes, em disputas judiciais, uma das partes pode tentar caracterizar o relacionamento como união estável para ter acesso à partilha de bens ou pensão alimentícia. Por isso, é crucial entender a diferença entre namoro qualificado e união estável, evitando complicações legais futuras.
Como proteger seu patrimônio em um namoro qualificado?
Se você está em um relacionamento que se enquadra como namoro qualificado, mas deseja evitar problemas patrimoniais, algumas medidas podem ser tomadas:
- Contrato de namoro: Um contrato de namoro pode deixar claro que, apesar do relacionamento sério, o casal não tem intenção de formar uma união estável. Isso ajuda a proteger o patrimônio de ambos.
- Separação de bens: Caso o relacionamento evolua para uma união estável, é possível adotar um regime de separação de bens para garantir que cada um tenha clareza sobre seus direitos e deveres patrimoniais.
Conclusão
O namoro qualificado é um relacionamento sério, mas sem a intenção imediata de formar uma família ou dividir patrimônio. Compreender essa diferença em relação à união estável é fundamental para evitar surpresas jurídicas e proteger os direitos de ambos os envolvidos.
