Sofreu um Golpe Bancário ou Golpe do Pix? Nós Podemos Te Ajudar

O ideal é agir rapidamente: registrar boletim de ocorrência, comunicar imediatamente o banco com todos os comprovantes e solicitar a abertura do procedimento de contestação, inclusive pelo MED quando aplicável. Também é recomendável formalizar reclamação junto ao Banco Central e reunir toda a documentação do caso.

Pela via comum, o Pix não pode ser cancelado depois de concluído, porque a transferência é instantânea. No entanto, em caso de fraude, golpe ou falha operacional, pode ser possível tentar a devolução por meio do MED.

O MED é o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, criado para ampliar a chance de recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou falha operacional. Em regra, a vítima deve contestar a operação em até 80 dias; o caso é analisado em até 7 dias e, se a fraude for confirmada, a devolução pode ocorrer em até 96 horas, integral ou parcialmente, com monitoramento por até 90 dias quando ainda houver valores a recuperar.

A prova pode ser feita com prints de conversas, comprovantes da transferência, histórico de atendimento com o banco, boletim de ocorrência, e-mails, números de protocolo e outros documentos que demonstrem como a fraude aconteceu.

Se o banco não resolver a situação, negar a devolução, agir com demora excessiva ou se houver prejuízo relevante, a análise jurídica pode ser importante para avaliar a reparação de danos e as medidas judiciais cabíveis.